1. Aprovação do projeto
O projeto da clínica odontológica precisa ser aprovado pela vigilância sanitária, municipal ou estadual. Esta norma vale tanto para a instalação em locais já existentes quanto para a construção da clínica ou ampliação e reformas do espaço. Atenção: fique atento se o local escolhido é acessível para todos os pacientes. Veja se o projeto inclui instalações de rampas ou elevadores para cadeirantes.2. Dimensões obrigatórias
A Anvisa também determina algumas dimensões obrigatórias para clínicas e consultórios odontológicos. A área de atendimento individual deve ter, no mínimo, 9m² e ser equipada com instalações hidráulicas, como água fria e esgoto, iluminação, ventilação e, caso necessário, gases medicinais. Além disso, clínicas e consultórios precisam ter outras áreas, tais como:- Sala de espera – para pacientes e acompanhantes, deve ter área mínima de 1,2 m² por pessoa;
- Depósito de materiais de limpeza – área mínima de 2m² e o depósito deve ser equipado com um tanque;
- Sanitário(s) – para pacientes, a área mínima é de 1,6 m²;
- Central de material esterilizado – precisa ter dois ambientes ou uma bancada com pia e equipamentos de esterilização, desde que seja mantida uma rotina de limpeza nos materiais.
3. Gases medicinais
A instalação de cilindros de gases medicinais utilizados em alguns procedimentos (como oxigênio medicinal 99 e 93 e o óxido nitroso medicinal) deve seguir a norma da ABNT 12.188. A Anvisa também impõe que os cilindros fiquem em lugares arejados, de preferência fora do consultório. Caso não seja possível instalar os cilindros em um local aberto, a regulamentação prevê que exista uma ventilação no local, além de filtros para evitar a contaminação por bactérias. Atenção: a exaustão de gases medicinais deve ser feita para uma área externa e que não tenha movimento de pessoas.4. Acabamentos
A Anvisa exige que os materiais usados para o acabamento em clínicas odontológicas sejam monolíticos, o que significa que precisam ser lisos e sem ranhuras. O órgão também define que a tinta usada nas paredes deve resistir à lavagem e ao uso de desinfetantes, além de ser à base de PVC, epóxi ou poliuretano. Os rodapés precisam ser arredondados para facilitar a limpeza do consultório odontológico.5. Sistemas gerais
Em termos mais gerais, a Anvisa também prevê algumas normas para instalações de sistemas elétricos, hidro sanitários, climatização e abastecimento de água.- Iluminação – segundo a Anvisa, a iluminação na instalação de clínicas odontológicas deve seguir as normas da ABNT NBR 5410 e 13534. As luzes utilizadas no ambiente permitir uma boa visibilidade e impedir ofuscamentos ou sombras para não atrapalhar os procedimentos.
- Sistemas elétricos – os sistemas elétricos devem seguir as mesmas normas da ABNT citadas acima. Além disso, a Anvisa exige que cada equipamento tenha sua tomada própria, sendo proibido o uso de extensões ou tomadas em T para conectar diversos aparelhos.
- Climatização – a instalação de sistemas de climatização precisa ser planejada por um profissional da área e seguir as normas da ABNT NBR 6401 e 7526. A Anvisa também determina que o ambiente da clinica seja mantido entre 21º e 24º C.
- Abastecimento de água – as clínicas e consultórios odontológicos devem ser abastecidos por água da rede pública ou reservatório próprio, desde que tenha um registro que controle a pressão e quantidade de cloro. É importante que a água tenha o nível de potabilidade previsto pela portaria do Ministério da Saúde nº 518.
- Sistemas hidrossanitários – devem ter, no mínimo, sanitário e uma pia. Além disso, próximo da pia deve existir um recipiente ou equipamento com sabão líquido, recursos para secar as mãos e uma lixeira com tampa acionada por pedal para evitar o contato manual.
